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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:30
Menina terá dupla paternidade em seu registro
Justiça de GO autorizou que seja acrescentado em seus registros o nome do padrastro e do pai biológico
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
A criança, gerada por fertilização in vitro, poderá ter as duas mulheres como mães. Elas são casadas formalmente e tem uma união estável
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:44
Dupla sertaneja pede indenização por plágio
Jorge Alves Barcelos, da dupla sertaneja Jorge & Mateus, contra Estanislau Alex Torricelli e Konrado
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:13
Portugal impõe rigor na obtenção da cidadania portuguesa pela via sefardita
Após suspeitas de corrupção, o país alterou a Lei de Nacionalidade, mas ainda existe possibilidade
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:48
A (Im)Possibilidade de Reconhecimento da Nacionalidade da Pessoa Jurídica no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as discussões a respeito do reconhecimento da nacionalidade da pessoa jurídica no direito internacional.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 12:51
Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
A mudança no texto constitucional expressa que a perda da nacionalidade será declarada em virtude
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fundação Zerbini. Hospital das Clínicas. Dupla contratação.
Adicional de Insalubridade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Extradição. Dupla tipicidade. Ausência de prescrição.
Extradição. Penas. Individualização. Continuidade delitica.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:12
Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro
Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30
Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado
Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:09
A Nacionalidade como Direito Humano: uma análise à luz do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a nacionalidade como direito humano.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:45
Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade
Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Magistrado condena dupla por estupro de irmãs
Acusados ofereciam dinheiro às meninas e à mãe da menina para poder manter relações com as crianças
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Norma coletiva. Adicional de dupla função.
Substituição. Diferença salarial.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:11
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:10
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:10
Dupla é condenada por roubar estacionamento
Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:19
5 dicas para quem quer se mudar para Portugal e não quer correr o risco de voltar
Especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que planejamento e investimento são fatores primordiais.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:34
Churrascaria que identificou cliente como "negro" pagará indenização de R$ 10 mil
Diferenciar cliente por sua cor, nacionalidade ou características físicas é ato preconceituoso.